quinta-feira, 19 de junho de 2008

CTNBIO confirma liberação do milho transgênico da Syngenta

Ou seja.... o Brasil se vendeu às multinacionais.... e quem vai pagar, seremos nós, consumidores!

Por Mauro Zanatta e Bettina Barros.
O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) ratificou ontem a liberação da comercialização de milho transgênico Bt11, produzido pela multinacional de defensivos agrícolas Syngenta.
Por oito votos, o órgão composto por onze ministros de Estado manteve a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que, em setembro do ano passado, concedeu a terceira autorização para liberação comercial de variedades de milho no país.
O conselho considerou improcedente o recurso administrativo apresentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra a variedade transgênica.
Em outra decisão importante, ficou definido que o CNBS deverá analisar apenas os recursos administrativos ligados a questões de interesse nacional ou que envolverem aspectos econômicos e sociais, conforme determina seu regimento interno. ´Com a decisão, o CNBS deixa de avaliar recursos que apresentem os mesmos argumentos técnicos que já tiverem sido analisados no âmbito da CTNBio´, informa o órgão.

O presidente da CTNBio, o médico bioquímico Walter Colli, informou ter havido um consenso no CNBS de que o novo recurso da Anvisa ´nem deveria ter sido admitido´ porque os argumentos técnicos eram similares aos apresentados em dois casos anteriores, que já haviam sido rejeitados pelo conselho de ministros. ´Nem o ministro Temporão [Saúde] votou a favor´, disse Colli. ´Ele apenas ressalvou que a CTNBio deveria deixar claro que utiliza estudos independentes das empresas, o que já fazemos, mas não sublinhamos´, afirmou.
Os nove ministros presentes à reunião do CNBS - os outros dois mandaram secretários-executivos, com direito a voto - endossaram um pedido de monitoramento pós-liberação dos transgênicos especificamente para a saúde humana. Colli informou que o Ministério da Ciência e Tecnologia formará um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade. ´Mas não é fácil porque requer um sistema de rastreamento. Podemos pegar bolsas de sangue de hemocentros, por exemplo, e fazer avaliação sobre a presença do gene do milho transgênico. Não vai encontrar, mas pode fazer´, afirmou.

O presidente da CTNBio disse ainda ser necessário garantir condições de sobrevivência das empresas. ´Não pode fazer exigências que levem as empresas, principalmente as nacionais, à falência. Mas isso não é minha função. É dos órgãos de saúde´.
Votaram a favor do recurso da Anvisa os ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Altemir Gregolin (Pesca). Estiveram ausentes os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Tarso Genro (Justiça).

Após a publicação do resultado da reunião do Conselho no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias, a Syngenta deve registrá-la no Ministério da Agricultura para fins de plantio e multiplicação de sementes. Além do B11, já haviam sido aprovados o MON810, da Monsanto, e Bayer LL, da Bayer.
O plantio comercial do milho transgênico teve sua avaliação adiada algumas vezes devido a exigências de informações sobre fluxo gênico e regras de monitoramento e transporte. O Brasil é o 13º país no mundo a aprovar o milho geneticamente modificado.
Fonte: Valor Econômico
Foto: Quem conhece realmente as consequências dos OGMs?

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