As regras da produção orgânica no Brasil, são baseadas em 3 Intruções Normativas, publicadas sexta-feira (29) no "Diário Oficial da União".São 13 páginas que descrevem como deve ser a forma de produção e define produtos orgânicos como "todos aqueles extraídos ou coletados em ecossistemas nativos ou modificados", em processos nos quais a manutenção da sustentabilidade "não dependa do uso sistemático de insumos externos". Além da conservação dos recursos naturais e da diversidade biológica também fazerem parte dos requisitos exigidos do produtor.
Mais informações sobre a regulamentação dos produtos orgânicos no Brasil.
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