Rotulagem de transgênicos... mais uma vez na corda bamba

Mais uma vez querem tirar o direito do consumidor...
Mais uma vez querem nos obrigar a comer transgênicos...
Abaixo, um trecho do Boletim 416 de 24/10/08 - Por um Brasil Livre de Transgênicos, com muitas informações sobre o que está ocorrendo no Senado:

"Ataques à rotulagem, de novo!

Por diversas vezes noticiamos as tentativas da bancada ruralista de acabar com a exigência da rotulagem dos alimentos transgênicos, determinada pelo Decreto 4.680/03. Até recentemente, o Projeto de Lei que buscava restringir a rotulagem era assinado pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que nos últimos meses foi alvo de denúncias de corrupção, incluindo o favorecimento do milionário Eike Batista em disputa que envolvia o banqueiro Daniel Dantas (ver Boletim 403). Também pesam contra a senadora suspeitas de que R$ 650 mil da Confederação Nacional da Agricultura - CNA tenham financiado ilegalmente sua campanha.

Persistentes na luta pelo fim da rotulagem, os defensores dos transgênicos articularam a apresentação de um novo PL, este na Câmara dos Deputados, por outro parlamentar da bancada ruralista, o gaúcho e velho conhecido Luis Carlos Heinze (PP/RS).

O PL n° 4.148/08, apresentado esta semana, vem exatamente no momento em que começa a ser plantada a primeira safra de milho transgênico, produto que entrará em larga escala na alimentação dos brasileiros.

Uma semana antes da apresentação do PL, o ILSI (Instituto Internacional de Ciências da Vida) realizou seminário em Brasília sobre transgênicos. Membros da CTNBio não pagaram a taxa de inscrição de R$ 500. Durante a reunião, ganhou força o argumento que a rotulagem não faz sentido uma vez que a CTNBio já atestou que os produtos são seguros e podem ser comercializados. Para a turma da transgenia, o rótulo é um elemento que afronta o livre comércio, que serve de propaganda negativa para empresas.

É sempre bom esclarecer que integram o Conselho Científico e Administrativo do ILSI-Brasil representantes da Monsanto, Syngenta, Bayer, Milênia Agro Ciências, Kraft Foods, Coca-Cola e Mead Johnson Nutritionals.

O cerne do PL ora proposto por Heinze é claramente explicado por uma funcionária da Monsanto dirigida a uma indústria de alimentos que não usa transgênicos, e que acabou na internet:

“Prezada,

Envio para seu conhecimento, o texto do Projeto de Lei que o Deputado Luis Carlos Heinze apresentou ontem, na Câmara dos Deputados.

O PL n° 4148/08 (em anexo), altera as regras atuais de rotulagem de alimentos com OGM's.

De forma resumida, os pontos abordados são os seguintes:

. altera a situação atual do “produzido a partir de...” , para o “produzido com...”

. estabelece o limite de 1%, baseado na detecção e elimina a possibilidade da rotulagem baseada na rastreabilidade;

. elimina o símbolo;

. elimina a menção da espécie doadora do gene;

. elimina a necessidade de rotular produtos derivados de animais alimentados com ração GM.

Entendemos que a questão atual da rotulagem dos produtos derivados de milho seria resolvido caso este PL venha a ser aprovado.

Abraços,

Silvia M Yokoyama

Monsanto do Brasil Ltda.”

Será tudo isso obra do acaso ou será que a empresa está por trás deste Projeto de Lei? A frase da funcionária da Monsanto é claríssima ao dizer que a nova lei “resolveria” o problema da rotulagem. Traduzindo em miúdos: não haveria rotulagem alguma!

De acordo com a ONG Transparência Brasil, a empresa Nortox está entre as principais doadoras da campanha de Heinze. Junto com Monsanto, a Nortox divide o controle do mercado do glifosato, ingrediente ativo dos herbicidas usados nas lavouras transgênicas Roundup Ready, como a soja e os dois milhos liberados recentemente pela CTNBio (a listagem completa dos doadores está disponível em www.transparencia.org.br e apresenta os nomes de empresas ligadas às produções de fumo, papel e celulose e fertilizantes).

A incansável luta dos defensores dos transgênicos contra a rotulagem dá o que pensar sobre o assunto: se estes produtos fossem tão seguros ou vantajosos quanto seus defensores alegam, qual seria o problema de informar a natureza transgênica dos alimentos no rótulo? Os produtores orgânicos fazem questão de informar como seus alimentos foram produzidos. Por que a comercialização dos alimentos transgênicos só estará “resolvida” se a origem dos alimentos for escondida da população?

A tramitação do PL deve ser definida na próxima semana pela Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Novamente, será necessária uma forte mobilização da sociedade civil e dos parlamentares comprometidos com o interesse público para evitar mais este retrocesso na legislação relativa aos organismos transgênicos.

Escreva uma mensagem para o deputado Luis Carlos Heinze dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br

Para saber mais: Boletim 416.