Abaixo trecho retirado do Boletim Por Um Brasil Sem Transgênicos n.458.
Em 31 de julho publicamos, no Boletim 452 (2. O vai-e-vem da cartilha sobre orgânicos do MAPA), um esclarecimento sobre a história que circulava na internet contando que a Justiça teria concedido liminar em mandado de segurança a favor da Monsanto, ordenando o recolhimento da cartilha “Produtos Orgânicos - O Olho do Consumidor”, produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ilustrada pelo cartunista Ziraldo.
Checamos a história e informamos que a notícia da liminar da Monsanto era falsa.Junto com o boato correu também a informação de que a cartilha vinha sendo alvo de bombardeios pela Câmara Temática de Insumos Agropecuários do MAPA por ela criticar o uso de agrotóxicos e sugerir, em sua página 7, que os transgênicos colocam em risco a agrobiodiversidade (ver Boletim 448 ).
Enfim, a confirmação: os ataques à cartilha aconteceram mesmo dentro do Ministério -- e a Monsanto foi poupada de se expor publicamente pedindo o veto ao material.
A AS-PTA teve agora acesso a dois documentos assinados pelo Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do MAPA, Sr. Cristiano Walter Simon.
O primeiro deles chama-se “Proposição CTIA nº 003/2009” e data de 17 de julho de 2009. Ele é dirigido ao Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e começa fazendo duras críticas à cartilha dos orgânicos. Segundo Simon, a campanha em prol dos produtos orgânicos “desqualifica os produtos convencionais, associando-os a alimentos prejudiciais à saúde, ao ambiente e à vida saudável”, e “apresenta posições facciosas e inverídicas”.
Em seguida, apresenta as seguintes sugestões:
“I. Imediata suspensão desta campanha dos Orgânicos.
II. Recolhimento das Cartilhas “Produtos Orgânicos: o olho do consumidor”.
III. Uso dos recursos limitados do MAPA para estimular a produção sob Boas Práticas Agrícolas, envolvendo rastreamento, monitoramento, certificação e produção integrada, estimulando a produção e disponibilização, no mercado interno e exportação, de alimentos saudáveis/ seguros.”
O segundo documento é uma Nota Técnica, de número 01/2009, que visa fundamentar as sugestões acima.
Em meio a outros petardos, destaca-se passagem na qual o presidente da Câmara Temática diz que “É arriscado simplificar o conceito de que os produtos orgânicos são necessariamente saudáveis e seguros, já que podem apresentar contaminações biológicas e físicas, além de químicas, se não houver rigoroso monitoramento. (...) É um risco difundir o conceito de que todo alimento orgânico é saudável.”
Mais adiante, Simon argumenta que “É preocupante a campanha em desenvolvimento pelo Governo Brasileiro/MAPA que, para enaltecer os produtos orgânicos, apresenta críticas facciosas e inverídicas aos produtos convencionais, que são os que chegam a maioria da população brasileira e são exportados”, e depois conclui que “seria conveniente ao agronegócio e à economia brasileira a imediata suspensão da Campanha em prol dos Produtos Orgânicos, da maneira como foi concebida, e o recolhimento de todo o material, incluindo a cartilha: ‘Produtos Orgânicos: o olho do consumidor’, com a ‘grife’ do Ziraldo e tiragem de 620.000 exemplares.”
Como se vê, a importante iniciativa do Ministério da Agricultura de lançar esta campanha, cuja qualidade deve ser reconhecida, sofre ferrenhos ataques lá mesmo, dentro do Ministério. Não é necessário explicar que esta Câmara Temática é composta majoritariamente por representantes da indústria de “insumos” -- leia-se agrotóxicos, fertilizantes e sementes melhoradas.
Uma passada de olhos no currículo do presidente desta Câmara Temática ajuda a compreender melhor o episódio (http://abrahams.com.br/cristiano-walter-simon1).
Resumindo, o agrônomo, formado em 1965, foi presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) por mais de 20 anos (a Andef é a poderosa associação que reúne as empresas de agrotóxicos). Foi também diretor geral da SmithKline Saúde Animal para o Brasil, diretor da Diamont Shamrock do Brasil, supervisor comercial e gerente de P&D na Dow Química, e também gerente de produtos e de P&D para a América Latina na Dow Chemical.
Estando as cartas sobre a mesa, resta agora saber quem vencerá esta queda de braço. Pelo menos até o momento a cartilha “O Olho do Consumidor” segue disponível no site do Ministério . Não sabemos dizer se as outras formas de divulgação da Campanha (TV, rádios e distribuição de exemplares impressos) estão mantidas.
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- As atas citadas das duas últimas reuniões da Câmara Temática (22/06/09 e 17/08/09) registram as discussões sobre este assunto e a proposta de sugerir ao Ministro a suspensão da campanha publicitária. Elas estão disponíveis no site do MAPA, seguindo-se o caminho: www.agricultura.gov.br ==> Câmaras e Conselhos ==> Câmara Temática de Insumos Agropecuários ==> Reuniões ==> Reuniões ordinárias 2009.
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