Milho OGM proibido na Espanha

A Espanha encontrou milho geneticamente modificado da Monsanto em carregamento de soja vindos dos Estados Unidos, segundo notificações feitas ao sistema de alerta de alimentos da União Europeia. A descoberta foi feita durante inspeções alfandegárias no dia 25 de agosto, segundo a agência de notícias Bloomberg.

Foram encontradas a variedade MON 88017, comercializada como YieldGard Roundup Ready. Ela é resistente lagarta e tolerante a herbicidas. A Monsanto entrou com pedido de aprovação da variedade na UE em 2005 e ainda aguarda uma resposta. 

Fonte : Valor Econômico e Pork World

Guerra contra o pagamento de royalties

Outra guerra sobre as royalties cobradas pela Monsanto aconteceu semana passada na Comissão de Agricultura da Câmara. Produtores acusam a empresa de cobrar taxas exorbitantes e inviáveis pelo produto e a Monsanto informa que há no País a comercialização de sementes piratas. Consenso? Só na justiça mesmo.

Enquanto isso, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) já se manifestou contra a cobrança de royalties. Segundo o deputado, "os produtores do Rio Grande do Sul reivindicam o direito de reservar e replantar o grão sem pagar indenizações a empresa, tanto que entraram com ação no Ministério da Justiça de Porto Alegre para garantir esse direito".

Será que nem assim os produtores desistirão dos transgênicos? Afinal, ninguém é obrigado a comprar se não quiser pagar. O mesmo deveria ser válido para a rotulagem dos transgênicos, ninguém deveria ser obrigado a comprar se não quisesse.

Fonte: Expresso MT e Tribuna do Norte

CTNBio brinca mais uma vez com a saúde do consumidor

Abaixo, artigo da Agência Chasque:

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a liberação comercial de três variedades de milho transgênico. Duas espécies são os chamados ‘eventos piramidados’ das empresas Monsanto e Syngenta. Sem a presença de representantes importantes da Comissão como o do Ministério do Meio Ambiente, dois dos quatro eventos piramidados que estavam na pauta foram liberados para comercialização através de um procedimento simplificado, ou seja, sem avaliação de riscos da ocorrência de efeitos adversos. O argumento das empresas para a aprovação dos milhos transgenicos sem análise de risco é que as combinações já foram autorizadas anteriormente. Para a assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, Juliana Avanci, de acordo com a Lei de Biossegurança, mesmo nesse caso é necessário fazer avaliação de riscos com os possíveis impactos na saúde humana, no meio ambiente e na economia. 

“A análise feita anteriormente pode ser questionável. E agora, com essa combinação de dois ou mais eventos não se sabe o que isso acarreta ou o que essa contaminação poderá nos trazer. Então é uma ameaça a biodiversidade. Pelo principio da precaução, por não se saber das conseqüências, cremos que deva ser feita um estudo mais detalhado sobre esses possíveis impactos”, diz. 

Jualiana ainda enfatiza que a forma de aprovação dos transgênicos no Brasil tem sido motivo de polêmica, já que as normas editadas pelo governo para impedir a contaminação não foram suficientes. Com a falta de controle sobre as plantações de transgênicos, os agricultores e consumidores estarão sujeitos à contaminação pelos novos eventos liberados sem saber quais serão as consequências dessas combinações.

A Verdade por trás da Cartilha de Orgânicos do MAPA

Abaixo trecho retirado do Boletim Por Um Brasil Sem Transgênicos n.458.

Em 31 de julho publicamos, no Boletim 452 (2. O vai-e-vem da cartilha sobre orgânicos do MAPA), um esclarecimento sobre a história que circulava na internet contando que a Justiça teria concedido liminar em mandado de segurança a favor da Monsanto, ordenando o recolhimento da cartilha “Produtos Orgânicos - O Olho do Consumidor”, produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ilustrada pelo cartunista Ziraldo.

Checamos a história e informamos que a notícia da liminar da Monsanto era falsa.Junto com o boato correu também a informação de que a cartilha vinha sendo alvo de bombardeios pela Câmara Temática de Insumos Agropecuários do MAPA por ela criticar o uso de agrotóxicos e sugerir, em sua página 7, que os transgênicos colocam em risco a agrobiodiversidade (ver Boletim 448 ).

Enfim, a confirmação: os ataques à cartilha aconteceram mesmo dentro do Ministério -- e a Monsanto foi poupada de se expor publicamente pedindo o veto ao material.

A AS-PTA teve agora acesso a dois documentos assinados pelo Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do MAPA, Sr. Cristiano Walter Simon.

O primeiro deles chama-se “Proposição CTIA nº 003/2009” e data de 17 de julho de 2009. Ele é dirigido ao Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e começa fazendo duras críticas à cartilha dos orgânicos. Segundo Simon, a campanha em prol dos produtos orgânicos “desqualifica os produtos convencionais, associando-os a alimentos prejudiciais à saúde, ao ambiente e à vida saudável”, e “apresenta posições facciosas e inverídicas”.

Em seguida, apresenta as seguintes sugestões:

“I. Imediata suspensão desta campanha dos Orgânicos.

II. Recolhimento das Cartilhas “Produtos Orgânicos: o olho do consumidor”.

III. Uso dos recursos limitados do MAPA para estimular a produção sob Boas Práticas Agrícolas, envolvendo rastreamento, monitoramento, certificação e produção integrada, estimulando a produção e disponibilização, no mercado interno e exportação, de alimentos saudáveis/ seguros.”

O segundo documento é uma Nota Técnica, de número 01/2009, que visa fundamentar as sugestões acima.

Em meio a outros petardos, destaca-se passagem na qual o presidente da Câmara Temática diz que “É arriscado simplificar o conceito de que os produtos orgânicos são necessariamente saudáveis e seguros, já que podem apresentar contaminações biológicas e físicas, além de químicas, se não houver rigoroso monitoramento. (...) É um risco difundir o conceito de que todo alimento orgânico é saudável.”

Mais adiante, Simon argumenta que “É preocupante a campanha em desenvolvimento pelo Governo Brasileiro/MAPA que, para enaltecer os produtos orgânicos, apresenta críticas facciosas e inverídicas aos produtos convencionais, que são os que chegam a maioria da população brasileira e são exportados”, e depois conclui que “seria conveniente ao agronegócio e à economia brasileira a imediata suspensão da Campanha em prol dos Produtos Orgânicos, da maneira como foi concebida, e o recolhimento de todo o material, incluindo a cartilha: ‘Produtos Orgânicos: o olho do consumidor’, com a ‘grife’ do Ziraldo e tiragem de 620.000 exemplares.”

Como se vê, a importante iniciativa do Ministério da Agricultura de lançar esta campanha, cuja qualidade deve ser reconhecida, sofre ferrenhos ataques lá mesmo, dentro do Ministério. Não é necessário explicar que esta Câmara Temática é composta majoritariamente por representantes da indústria de “insumos” -- leia-se agrotóxicos, fertilizantes e sementes melhoradas.

Uma passada de olhos no currículo do presidente desta Câmara Temática ajuda a compreender melhor o episódio (http://abrahams.com.br/cristiano-walter-simon1).

Resumindo, o agrônomo, formado em 1965, foi presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) por mais de 20 anos (a Andef é a poderosa associação que reúne as empresas de agrotóxicos). Foi também diretor geral da SmithKline Saúde Animal para o Brasil, diretor da Diamont Shamrock do Brasil, supervisor comercial e gerente de P&D na Dow Química, e também gerente de produtos e de P&D para a América Latina na Dow Chemical.

Estando as cartas sobre a mesa, resta agora saber quem vencerá esta queda de braço. Pelo menos até o momento a cartilha “O Olho do Consumidor” segue disponível no site do Ministério . Não sabemos dizer se as outras formas de divulgação da Campanha (TV, rádios e distribuição de exemplares impressos) estão mantidas.

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- As atas citadas das duas últimas reuniões da Câmara Temática (22/06/09 e 17/08/09) registram as discussões sobre este assunto e a proposta de sugerir ao Ministro a suspensão da campanha publicitária. Elas estão disponíveis no site do MAPA, seguindo-se o caminho: www.agricultura.gov.br ==> Câmaras e Conselhos ==> Câmara Temática de Insumos Agropecuários ==> Reuniões ==> Reuniões ordinárias 2009.