Monsanto é apontada em Copenhague como a principal vilã do aquecimento global

Saiu na Isto É Dinheiro, Monsanto é apontada em Copenhague como a principal vilã do aquecimento global, apesar de sua maquiagem verde.

A nova vilã do meio ambiente: manifestante protesta contra métodos de trabalho da Monsanto, acusada de poluir e desmatar

Na terça-feira 15, a multinacional americana Monsanto foi alvo de uma galhofa no mínimo incômoda. A empresa, que se tornou sinônimo de alimentos geneticamente modificados, "venceu" uma disputa nada agradável: o "Troféu Sereia Zangada". A iniciativa é encabeçada pela escritora e ativista Naomi Klein, conhecida nos bastidores das discussões climáticas mundiais e pertencente à ONG Amigos da Terra Internacional. O símbolo da campanha é uma sereia para lá de aborrecida com a poluição dos mares. A ideia, segundo os organizadores, é destacar as empresas que mais contribuíram para o aumento das emissões de gases causadores do aquecimento global. O anúncio aconteceu em meio aos debates da Cúpula do Clima, em Copenhague, e mostrou que dos dez mil votos contacontabilizados no site da premiação, a Monsanto ficou em primeiro lugar com 37%. A empresa fez jus ao prêmio porque, de acordo com a ONG, o avanço da soja transgênica tem contribuído para o desflorestamento. 

Para ler mais, acesse o Isto É Dinheiro. 

CTNBio recua

Valor Econômico de 11 de dezembro de 2009

Biossegurança: Proposta do órgão era acabar com avaliação de eventuais riscos à saúde de humanos e animais CTNBio recua no fim do monitoramento

Fonte: Os inimigos do Estado

Sem apoio da maioria dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o presidente do colegiado, Walter Colli, decidiu ontem recuar parcialmente em sua proposta de acabar com a exigência de monitoramento de organismos geneticamente modificados (OGMs) no país.

Sob o apelo de vários cientistas, até dos mais favoráveis à liberação comercial dos transgênicos, Colli capitulou. "Se monitorar for apenas para alertar o sistema de saúde, e desde que não se exija responsabilidade de terceiros, ficamos com a RN 5 [resolução normativa] como está", afirmou o presidente da CTNBio.

Médico bioquímico e professor da USP, Colli insistiu na necessidade de refazer o texto da resolução que prevê o monitoramento pós-liberação comercial dos transgênicos por cinco anos. "Temos que separar monitoramento ambiental do humano e animal. Minha proposta era um 'bode na sala'. Mas o novo texto tem que prever monitoramento como observação, e não transferir obrigação para empresas", disse. E emendou: "Não vai acabar a análise de risco, mas o monitoramento de seres humanos e animais".

Na longa reunião de ontem, Colli voltou a apontar prejuízos às indústrias de alimentos com a atual norma. "Não cabe legislar a ponto de pedir coisas impossíveis. É moralmente errado", afirmou. Em seguida, negou favorecimento à indústria. "Não estou propondo alterações por interesses comerciais ou porque um país reclamou", afirmou, em referência à cobrança do governo do Canadá pela alteração na regra. "Estamos supralegislando, com um ânimo legiferante".

O novo modelo de monitoramento imaginado por Colli, que deixará o comando da CTNBio no início de fevereiro de 2010, retiraria da comissão boa parte da responsabilidade por acompanhar o cumprimento dos planos das empresas. O relato sobre eventuais efeitos adversos dos transgênicos sobre a saúde humana e os animais ficaria sob controle da fiscalização de outros órgãos do Estado. 

Os médicos reportariam problemas de saúde humana ao Ministério da Saúde e os veterinários fariam alertas sobre animais ao Ministério da Agricultura. "Não podemos dar mais serviço e não podemos criar na população um trauma", afirmou Colli. No caso do acompanhamento de problemas ambientais, a CTNBio permanece como referência para receber os relatórios das empresas de biotecnologia. "A regra está mal escrita e leva a interpretações dos mais radicais de querer exigir coisas impossíveis. Seremos mais precisos na nova RN".

Para aumentar a pressão sobre Colli, um grupo de 50 ONGs ambientalistas e de direito de defesa do consumidor repudiou a iniciativa. E o representante do Ministério do Meio Ambiente, o geneticista Paulo Kageyama, leu um longo parecer da consultoria jurídica da pasta contra o "liberou geral" proposto pelo presidente da CTNBio. "É preciso, ao contrário, aumentar o rigor no monitoramento porque temos relatos de contaminação de lavouras convencionais de milho por transgênicos no Paraná", disse Kageyama.

Antes de embargar a voz durante despedida dos colegas da CTNBio, na última reunião do ano, Walter Colli reafirmou que a análise de risco feita pelos especialistas da comissão são suficientes para garantir a biossegurança dos produtos transgênicos sobre a saúde humana e animal. "Quando fazemos a análise, sabemos que é minimíssima a chance de haver problemas. Tenho certeza disso", garantiu. E afirmou estar em busca de zerar sua gestão de pendências. "Não queria deixar lixo para trás".

Presidente da CTNBio sobre OGM: "Essas coisas não fazem mal. E, se fizerem, ninguém vai saber porque não tem como monitorar todo mundo"

"A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) votará na quinta-feira (10/12) o fim do monitoramento dos efeitos adversos de organismos geneticamente modificados sobre a saúde humana e animal, o ambiente e os vegetais. A mudança desobrigará as empresas de biotecnologia de realizar estudos científicos de avaliação de riscos e de apresentar planos de monitoramento pós-liberação comercial de transgênicos no país. A informação é do jornal Valor, de hoje.

A nova regra deve "anistiar" os 25 produtos transgênicos (plantas, vacinas e enzimas) que já obtiveram aprovação para comercialização e beneficiará 11 pedidos que estão sob análise do colegiado, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A alteração na Resolução Normativa nº 5, em vigor desde março de 2008, dependerá do voto de 14 dos 27 membros titulares da CTNBio. O grupo favorável à mudança somaria 16 votos.

Segundo Walter Colli, "Essas coisas não fazem mal. E, se fizerem, ninguém vai saber porque não tem como monitorar todo mundo. O argumento jurídico que se coloca é que monitorar só se justificaria se houvesse dúvida na análise de risco. Se o produto é idêntico ao convencional, não há razão para monitorar", explica."

Para saber mais acesse o Diário Gauche.

Pesquisa mostra danos à saúde por 3 milhos OGMs da Monsanto.

Reportagem do jornal Le Monde de 14 de dezembro:

Um estudo publicado na revista International Journal of Biological Sciences mostra a toxicidade de 3 milhos transgênicos da Monsanto, anunciado em 11 de dezembro pelo Comitê de pesquisa e informação independente sobre engenharia genética (Criigen, em Caen, na França). 

"Nós provamos pela 1ª vez ao mundo que estes OGM não são saudáveis, nem suficientemente corretos para serem comercializados. […] Os rins e o fígado são os principais órgãos que reagiram de uma intoxicação alimentar química, que apresentaram problemas causados pelo 3 OGM, declarou Gilles-Eric Séralini, membro especialista da Comissão para a Reavaliação das Biotecnologias, criada em 2008 pela União Européia. 

Universitários de Caen e Rouen e pesquisadores do Criigen se basearam em relatórios fornecidos pela Monsanto às autoridades sanitárias para obter o "sinal verde" para a comercialização, mas eles obtiveram conclusões diferentes depois de novos cálculos estatísticos. De acordo com Séralini, as autoridades sanitárias se basearam na leitura das conclusões apresentadas pela Monsanto e não no conjunto dos números. Os pesquisadores puderam conseguir os documentos na íntegra após uma ação judicial.

"Os testes da Monsanto, realizados em 90 dias, não são longos o bastante para poder afirmar se provocam ou não doenças crônicas. É por isso que nós precisamos de teste com no mínimo 2 anos", disse um pesquisador. Os cientistas pedem, em consequência, a "forte proibição" da importação e do plantio desses OGM. 

Estes 3 OGM, o MON810, MON863 e o NK603, "são aprovados para consumo animal ehumano na União Européia e nos Estados Unidos principalmente. Na União Européia, somente o MON810 é cultivado em alguns países (sobretudo na Espanha), os outros são importadores", esclarece. Uma reunião dos ministros  da União Européia está prevista para avaliar o MON810 e NK603.

Fonte: Le Monde 

CTNBio e sua forma arbitrária de decidir

 Abaixo um trecho do Boletim Número 470 - 11 de dezembro de 2009 da AS-PTA:

Com o aval do Ministério da Ciência e Tecnologia, o presidente da CTNBio Walter Colli fez de tudo e mais um pouco para derrubar as atuais regras de monitoramento pós-comercialização de transgênicos. Empenhou-se até demais, tanto é que ganhou um “puxão de orelha” da Folha de São Paulo, cuja posição sempre foi abertamente favorável aos transgênicos. Para os editores do jornal, ao dizer que a tal regra é um “lixo”, Colli desqualifica norma que ele mesmo assinou e “lança suspeita desnecessária sobre a independência da comissão diante dos interesses da indústria”.

No caso da avaliação dos impactos sobre a saúde humana e animal, a regra nunca chegou a ser colocada em prática, mas mesmo assim, com a reclamação da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos -- ABIA, o presidente da Comissão convenceu-se da “bobagem” que havia feito ao deixar passá-la.

Com o intuito de reforçar as justificativas para derrubar o regramento criado há pouco mais de um ano, usou-se também uma cobrança vinda do governo canadense por meio da Organização Mundial do Comércio demandando satisfações do Brasil a respeito das leis aqui criadas.

Dentro e fora da CTNBio foi grande a pressão pela manutenção das regras de avaliação de impacto dos transgênicos, tanto é que Colli recuou e abriu mão de colocar em votação sua proposta de flexibilização. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que ele seja convocado para prestar esclarecimentos sobre a proposta de abolir o monitoramento. Cerca de 50 organizações sociais ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia divulgaram nota de repúdio à iniciativa, que foi lida no plenário da CTNBio. O Ministério do Meio Ambiente apresentou nota técnica afirmando que “a observância do princípio da precaução não lhe é facultativa”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário lembrou que de acordo com decisão dos ministros do Conselho Nacional de Biossegurança a discussão sobre monitoramento cabe a um grupo de trabalho que deveria ter sido instalado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. O MDA ainda solicitou à CTNBio a publicação de estudo contendo as bases científicas que justificariam mudanças nas regras.

Outra manifestação, que questionou “a forma arbitrária com que a CTNBio tem tomado as decisões relativas à liberação comercial de transgênicos em nosso país”, foi encaminha no início da semana pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná -- Consea. Mas ao contrário da carta da Abia, que foi entregue a todos integrantes da Comissão, a do Consea não chegou ao conhecimento dos mesmos.

Finalmente, prevaleceu o entendimento de que o monitoramento à saúde seria na verdade um “alerta” ao sistema de vigilância sanitária e que a separação dos critérios para avaliação ambiental e de saúde deve ser explicitada. Após a reunião, Colli disse aos jornais que sabia que não haveria votação e que o queria na verdade era provocar a discussão. Seja como for, em sua reunião de despedida da CTNBio, Colli teve que agir de forma ambientalmente correta e reciclar o lixo que gerou.

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Para quem quiser conferir, a reunião foi transmitida ao vivo pela internet e está disponível em http://www.ustream.tv/recorded/2838750