Resultado da reunião da CTNBio

A CTNBio aprovou na quinta-feira a liberação comercial de duas novas variedades de milho e de um tipo de algodão geneticamente modificado no país. O milho " Roundup Ready " , produzido pela multinacional americana Monsanto, e a variedade " GA21 " , desenvolvida pela européia Syngenta - maior empresa de sementes e defensivos do mundo -, foram aprovados por 16 votos favoráveis e quatro contrários. Ambos os produtos são tolerantes ao herbicida glifosato. O colegiado também aprovou a liberação comercial do algodão transgênico " Roundup Ready " , outro produto da Monsanto." Havia dois processos de 2004 e um de 2006. Então, o que fizemos foi nivelar as liberações aos tempos de entrada dos processos " , afirmou o presidente da CTNBio, o médico bioquímico Walter Colli. " É razoável que agora a CTNBio passe a analisar processos de 2006 para cá " , disse.

Também na reunião de quinta-feira, a comissão aprovou, ainda, a comercialização da vacina transgênica contra a circovirose suína desenvolvida pela companhia Intervet Veterinária.

Além das duas variedades de milho transgênico aprovados pela CTNBio, outros três tipos já haviam sido permitidos no Brasil: o milho tolerante ao herbicida glufosinato de amônia, desenvolvido pela alemã Bayer CropScience, além do milho " Bt Yieldgard " , da Monsanto, e da semente " Bt11 " , da Syngenta, ambos resistente a insetos.

A CTNBio também aprovou nesta movimentada reunião de quinta-feira sete pedidos de liberação planejada no meio ambiente, destinados a pesquisa de campo. Os integrantes da comissão aprovaram, ainda, uma resolução normativa para disciplinar essas liberações planejadas.

Serão exigidas das empresas interessadas, entre outras medidas de precaução, a utilização de curva de nível a cada metro de terreno experimental, além de declividade mínima para garantir o escoamento da água das chuvas. O colegiado da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança também aprovou alterações em Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e em Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) de empresas de biotecnologia.

Fonte: Mauro Zanatta - Valor Econômico

Nova reunião da CTNBio para liberação de mais transgênicos

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) realiza nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19) a sétima reunião do ano para discutir dez solicitações de liberação comercial de organismos geneticamente modificados (transgênicos), 29 pedidos para liberação planejada no meio ambiente (pesquisas) e cinco pedidos de importação para fins de pesquisa.

Os integrantes da comissão retomam ainda as discussões sobre a minuta da Resolução Normativa nº 6, que trata das normas para Liberação Planejada no Meio Ambiente. Entre os pedidos de liberação constam uma solicitação para uma variedade de arroz, quatro pedidos para variedades de milho, três pedidos para liberação comercial de algodão, uma solicitação de uma variedade de soja e um pedido para liberação de uma vacina inativada contra circovirose suína.

Fonte: Agência Brasil

Monsanto não pode mais processar agricultores da Califórnia

Ótima notícia para os agricultores que são vítimas dos processos da Monsanto, pelo menos os da Califórnia...

"Na última semana uma lei histórica protegendo os agricultores contra processos judiciais foi aprovada nos dois parlamentos da Califórnia. O Senado aprovou a lei por 23 votos contra 14, e a Assembléia Legislativa foi unânime a seu favor. A lei agora aguarda a sanção do governador Arnold Schwarzenegger.

“Estou muito orgulhoso que o meu gabinete, trabalhando com organizações historicamente opostas nesta polêmica questão, tenha sido capaz de encontrar caminhos de convergência e aprovar a primeira legislação sobre cultivos transgênicos na Califórnia”, declarou Jared Huffman. “Ainda há muito trabalho a ser feito em relação a outros aspectos da engenharia genética, mas a nova lei é um passo importante no estabelecimento de proteções básicas aos agricultores da Califórnia”.

A nova lei cria proteções contra ações judiciais movidas contra agricultores californianos que não foram capazes de evitar o inevitável -- a deriva de pólen ou sementes transgênicas para suas terras e a subseqüente contaminação de suas lavouras não transgênicas. Atualmente, agricultores cujas lavouras são contaminadas por sementes ou pólen patenteados têm continuamente sido alvo de ações judiciais movidas pelos proprietários das patentes biotecnológicas, particularmente a Monsanto. A lei também estabelece um protocolo obrigatório para amostragem, visando evitar que empresas de biotecnologia que estão investigando supostas violações de patentes coletem amostras de plantações sem a explícita autorização dos agricultores.

A lei tem o apoio de organizações tradicionalmente opostas na questão dos transgênicos, que estão confiantes de que o governador irá sancioná-la.

Informações sobre a lei estão disponíveis no endereço:
http://www.leginfo.ca.gov/cgi-bin/postquery?bill_number=ab_541&sess=CUR&house=B&author=huffman
Fonte: Nota à imprensa do The Genetic Engineering Policy Project, 31/08/2008."
Fonte: Boletim 409 - Por Um Brasil Livre de Transgênicos

Um passo para evitar os aburdos processos foi dado... tomara que inspire outros estados e países à protegerem seus agricultores inocentes da multinacional dos processos. Para maiores informações sobre Monsanto e seus processos: O depoimento de Percy Schmeiser, agricultor canadense processado pela Monsanto.

UE autoriza a importação de soja transgênica

Há falta de matéria-prima como fonte protéica para alimentação animal na Europa, assim sendo, ocorre a importação desses alimentos de países produzem transgênicos, como os EUA, a Argentina e o Brasil. Excesso de soja transgênica nos mercados mundiais, como resolver o problema? Existe duas formas possíveis para solucioná-lo. A primeira seria estimular os mercados à ofertarem soja não-transgênica, favorecendo a produção local para diminuir a importação de soja na Europa, respondendo assim às expectativas dos consumidores (que não querem soja transgênica) e baseando-se num desenvolvimento rural mais sustentável. Outra opção é adotar o que o lobby das multinacionais da biotecnologia querem... mais dinheiro para o bolso (deles) e menos saúde para os consumidores e para o ambiente. E foi a 2ª opção que a União Européia adotou hoje em Bruxelas:

Fonte: Agência AFP

BRUXELAS - A União Européia (UE) autorizou nesta segunda-feira a importação de produtos que incluem uma variedade de soja transgênica (A2704-12) utilizada na alimentação de animais.

A autorização é válida por 10 anos e todo produto que contenha soja modificada deverá estar estritamente etiquetado e seguir as regras européias de rastreamento.

Os países da UE não conseguiram em julho passado fechar um acordo sobre pedidos de autorização de distintas variedades de soja e algodão transgênicos, submetendo assim a decisão à Comissão Européia.

O procedimento de confiar a decisão a Bruxelas é habitual há anos no caso dos pedidos de comercialização de um OGM (Organismo Geneticamente Modificado) e evita que os países europeus se exponham ao discutir o tema dos transgênicos, de grande sensibilidade pública.

O tipo de soja autorizada, conhecida como A2704-12, foi testado em agosto de 2007 pela Autoridade Européia da Segurança Alimentar (EFSA). O órgão considerou improvável que esta soja tenha efeitos indesejados para a saúde humana, a saúde animal e o meio ambiente.

O pedido de autorização havia sido apresentado em 2005 pelo grupo alemão Bayer CropScience para o mercado holandês.

A UE não deu licenças para o cultivo de plantas transgênicas, mas aceita a comercialização de espécies importadas.