Orgânicos X Transgênicos - A gente não quer só comida

29/10/2006 - FOLHA DE SÃO PAULO. Seria ingênuo supor que a polarização entre transgênicos e orgânicos esteja fundada em uma disputa apenas técnico-científica. Trata-se, mais do que tudo, de uma questão de poder. A agroecologia, por suas características concretas, não facilita a concentração de poder assim como não favorece o estabelecimento de monopólios, patentes e pacotes tecnológicos.

Orgânicos X Transgênicos - A gente não quer só comida

Por JOSÉ AUGUSTO PÁDUA, professor do departamento de história da Universidade Federal do RJ e autor de "Um Sopro de Destruição".

Publicado na Folha de São Paulo em 29/10/2006.


"A ciência descobre, a tecnologia executa, o homem obedece". As palavras escritas no portal da Feira Mundial de Chicago, em 1933, sintetizam a postura submissa que ainda caracteriza a relação de importantes setores da opinião pública contemporânea com as inovações tecnológicas.

No vazio das antigas certezas religiosas, a ciência tornou-se para muitos a única fonte confiável de verdade. É irônico observar, porém, que o próprio movimento da modernidade global age no sentido de dissolver a aura de devoção construída em torno do complexo ciência & tecnologia.

O número cada vez maior de pessoas escolarizadas, a velocidade e a intensidade dos meios de comunicação, o estabelecimento de múltiplos espaços para o confronto de opiniões vêm contribuindo para gerar sociedades que discutem cada vez mais seu presente e futuro.

O que está sendo discutido, na verdade, não são os limites da ciência, mas sim o alcance da democracia na alta modernidade. Nesse sentido, a surpreendentemente forte reação de diversos atores sociais aos alimentos transgênicos, especialmente dos consumidores europeus, representa um caso paradigmático.

A pressão democrática para que a produção de organismos geneticamente modificados seja debatida de forma intensa e transparente, com uma moratória no seu uso, contribui para dar visibilidade aos condicionantes econômicos que controlam grande parte da atual pesquisa técnico-científica.

E serve também para expor o uso da ideologia da pureza do progresso científico como instrumento para justificar decisões empresariais fundadas em objetivos bem menos etéreos, tais como o aumento dos lucros e o controle dos mercados.

Princípio de precaução

Não se trata de coibir a pesquisa acadêmica. O esforço de politização das novas tecnologias, com exceção de algumas poucas vozes especialmente radicais, não passa pela defesa de uma censura da investigação teórica ou experimental.

O problema está na difusão social precoce, por motivos calcados essencialmente na busca por poder econômico, de técnicas perigosas que ainda estão sob intenso debate científico. Ou seja, uma clara violação empresarial do chamado "princípio da precaução", que estabelece, diante da incerteza, que não se devem adotar atividades ou técnicas cujas conseqüências, se negativas, podem ser irreversíveis ou além da nossa capacidade de controle.

Os organismos geneticamente modificados, na medida em que são seres vivos, podem mesclar-se com outros organismos e penetrar nas cadeias ecológicas planetárias, reproduzindo-se de forma descontrolada. É tolice, pois, associar os transgênicos à modernidade e os orgânicos ao arcaísmo.

No setor da produção orgânica, por exemplo, que está crescendo como uma alternativa ao modelo transgênico, existe hoje um grande investimento científico. Não se trata de aceitar passivamente os movimentos da natureza, mas sim de buscar ativamente, por meio de um conhecimento ecológico fino e sofisticado, formas de potencializar a produtividade e a capacidade de sustentação das lavouras.

Mas seria ingênuo supor que a polarização entre transgênicos e orgânicos esteja fundada em uma disputa apenas técnico-científica. Trata-se, mais do que tudo, de uma questão de poder. A agroecologia, por suas características concretas, não facilita a concentração de poder assim como não favorece o estabelecimento de monopólios, patentes e pacotes tecnológicos.

A gestão ecológica da agricultura requer desenhos locais, que dialoguem com as condições específicas de cada domínio do território. Seus insumos, além disso, são renováveis e recicláveis.

No núcleo da pressão pelos transgênicos se encontra a fome de poder de um número restrito de enormes conglomerados empresariais, que, no limite, buscam usar as novas tecnologias para dominar a oferta de sementes e reduzir a autonomia dos agricultores e, por extensão, das sociedades.

É assustador imaginar um futuro em que algo tão vital como as sementes -assim como as fontes da alimentação em geral- estejam nas mãos de pouquíssimas corporações. O consumidor, ao optar pelo que comer e por qual modelo favorecer, pode estar fazendo política no mais alto grau.

http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/artigos/organicos-x-
transgenicos-a-gente-nao-quer-so-comida-artigo-de-jose-augusto-padua

A Questão dos Transgênicos e a CTNBio

1 DE DEZEMBRO DE 2006

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=10665

Algumas considerações

Como é sabido, a partir de meados dos anos 90, a multinacional Monsanto encontrou plenas condições para praticar intenso lobby em torno da soja RR (Roundup Ready), biotecnologicamente dotada de resistência ao herbicida Roundup, à base de glifosato.

Foi dessa forma que, através de um processo repleto de irregularidades, conseguiu que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), sua aliada, lhe concedesse primeiro um parecer favorável à liberação da RR no país (24 de setembro de 1998) e em seguida (17 de maio de 1999) o registro de cinco variedades.

Ocorria que a CTNBio, atuando sob a batuta do seu presidente de então, o Dr. Barreto de Castro, no ritmo açodado imposto pela multinacional, concordara em dispensar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA). Não levara em conta tratar-se de dados exigidos pelo inciso IV do artigo 225 da Constituição de 1988, justamente para avaliar a resposta do nosso agroecossistema, com suas peculiaridades, a uma intervenção como aquela que se projetava.

Ou seja, submissamente, a CTNBio aceitava como suficientes as pesquisas ambientais já feitas nos Estados Unidos e sob a influência da parte interessada. Porém, no dia 21 de junho de 1999, o Dr. Souza Prudente, juiz da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília, acolhia o parecer do Ministério Público, baseado em ação movida contra a empresa de biotecnologia e a União, dadas as “possíveis falhas apresentadas pela CTNBio em relação ao pedido de desregulamentação da soja RR”. E no dia 21 de agosto o Dr. Prudente ratificava essa liminar, transformando-a em decisão de 1ª instância.

Um novo enfrentamento com a CTNBio deu-se no ano de 2000, por ocasião da ilegal tentativa de importação de milho transgênico. A nova presidente do órgão, a também “confiável” Dra. Leila Oda, defendia a mesma posição do seu antecessor Dr. Barreto. Era sabido que daria parecer favorável à importação do milho-inseticida Bt, mesmo porque era respaldada pela Advocacia-Geral da União da época e pelo próprio governo em peso. Porém o Dr. Prudente se contrapôs a mais essa pretensão.

Inconformada com as decisões judiciais, a Monsanto intensificava a agressiva atividade clandestina de estímulo ao plantio de transgênicos a que se vinha lançando no Rio Grande do Sul, numa operação de aliciamento e corrupção. Visava criar uma situação de fato que lhe permitisse argumentar que, como o cultivo das sementes proibidas já estava se realizando de qualquer forma, era melhor liberá-lo! Para isso, se levaria em conta apenas a aprovação irregular pela CTNBio, ignorando a sentença da Justiça em contrário...

A diplomacia norte-americana se manifestava em apoio à empresa. Assim, em maio de 2000, o então embaixador Anthony Harrington, em entrevista à imprensa, aconselhava piedosamente o Brasil a aceitar os “avanços da ciência”.

Com as opções mundiais favorecendo o Brasil, intensificava-se a pressão sobre o nosso país, cujo produto natural fazia concorrência expressiva ao geneticamente modificado. Pretendia-se nivelar-nos aos demais produtores de alimentos rejeitados.
Na verdade, desde o momento em que a Monsanto começou a estimular criminosamente a utilização clandestina de suas sementes, a opinião esclarecida já alertava para o fato de que cabia ao poder público ­ ao qual compete a visão de conjunto ­ evitar o desastre. Tratava-se, como medida de defesa nacional, de não permitir, além dos riscos ao nosso agroecossistema, que a economia agrícola do país, especialmente as exportações, fosse lesada pela perda de credibilidade em mercados que dão preferência à soja natural.

Ocorreu, porém, que logo ao tomar posse no primeiro mandato, o governo Lula se viu acuado por intensa campanha pró-transgênicos, desencadeada pelos lobistas e seus aliados. Com sofismas, aludia-se à defesa da ciência e da biotecnologia, embora o alvo imediato dissesse respeito à liberação da safra clandestina do Rio Grande do Sul.

Quanto ao ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, não tardou a ficar nítida sua posição com respeito à matéria. Assim, pelo cargo ocupado, contribuiu para que fosse editada a Medida Provisória 113 (aprovada na Câmara dos Deputados em 15 de maio de 2003), que permitiu a comercialização da soja transgênica até o início de abril de 2004.

A escalada prosseguia, não tardando a ser editada nova MP, de n. 131, autorizando o plantio de sementes transgênicas (restantes de aquisição anterior) para nova safra, e com abrangência para todo o país.

Preocupados com a contaminação que o trânsito dessas sementes por suas regiões provocaria, alguns estados com lavouras de maior produtividade, com destaque para o Paraná, passaram a colocar em prática medidas de precaução. Ao mesmo tempo, à revelia do ministro da Agricultura, o governador Requião anunciava o louvável intuito de transformar seu estado em área livre de transgênicos.

Em sentido contrário e isolados, os agricultores gaúchos prometiam continuar suas práticas , inclusive utilizando o glifosato (princípio ativo do herbicida Roundup) de maneira irregular e excessiva, embora à custas da saúde dos trabalhadores rurais e dos consumidores.

Quanto ao ministro da Agricultura, empenhava-se em tentar “legalizar a ilegalidade”.

Além disso, no curso dos entendimentos, o governo se comprometia a enviar logo ao Congresso um projeto de lei que trataria da política brasileira com relação ao cultivo e comercialização de transgênicos , à biossegurança e à competência da CTNBio. A mídia favorável à Monstanto exultou com esse compromisso que, diversamente, se pronunciava ameaçador para os defensores do interesse nacional.

Com efeito, a Lei de Biossegurança (sancionada em março de 2005), já durante o período de discussão do projeto se mostrava visivelmente orientada no sentido do fortalecimento dos poderes da CTNBio.

De fato, os lobbies esperavam que, com a promulgação da Lei de Biossegurança, desapareceriam quaisquer entraves à aprovação dos produtos que defendiam; para isso contavam com os votos dos seus representantes na CTNBio.

Ou seja, pretendem que o órgão atue como mero homologador das liberações solicitadas.

Mas, de repente, descobriram que não é bem assim. E, insatisfeitos, se arregimentam para uma batalha a fim de alterar o formato da CTNBio.

Para começar, desagrada-lhes que no colegiado estejam representados aqueles cuja opinião acerca dos organismos geneticamente modificados difere da deles. Já os pró-transgênicos são os únicos que lhes merecem a designação de cientistas.

Em aparente contradição, foram exatamente estes últimos que contribuíram para a falta de quórum, impeditiva à realização das sessões. E com base nesses fatos, além de “denunciar” que a CTNBio “estava parada”, passaram a justificar as ausências a seu modo: não havia razão para os auto-denominados (e com exclusividade!) cientistas, suportarem a freqüência a sessões “ideológicas”...

No caso da avaliação do milho transgênico Liberty Link, produzido pela Bayer Cropscience (e resistente ao glufosinato de amônio, princípio ativo do herbicida a ser empregado), foi necessário argumentar que o instrumento de participação da sociedade civil estava previsto na Lei de Biossegurança, para que o colegiado admitisse a audiência pública solicitada.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, questionava o limite da aplicação do herbicida no grão, a ser obedecido para não prejudicar a saúde humana. Cautelas como essa vêm sendo consideradas como “exigências da CTNBio”, que podem atrasar liberações...

Recentemente, a CTNBio rejeitou o pedido de liberação de uma vacina transgênica para suínos, da multinacional Schering-Plough. Inconformado, o presidente do colegiado, o médico bioquímico Walter Colli, manifestou seu desagrado. No entanto, como observou o geneticista Rubens Nodari, seu colega, a União Européia também não aprovara essa vacina ­ além de existirem outras, convencionais. O caso é que, segundo Nodari, não havia dados científicos suficientes para sustentar uma decisão favorável.

Por tudo isso, para facilitar e “agilizar” o processo de liberação de transgênicos, os que apoiam o lobby estão intensificando a campanha visando a redução do número de membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, ou do quórum mínimo necessário para a aprovação.

Além disso se contrapõem, por considerá-la especialmente intolerável, à determinação manifestada pela subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, de discutir na Justiça eventuais liberações comerciais pela CTNBio, sem a realização de estudos de impacto ambiental no Brasil.

Contudo, a procuradora exige apenas o cumprimento do disposto no inciso IV do artigo 225 da Constituição de 1988, retomando a luta iniciada pelo magistrado Dr. Souza Prudente que, em 1999, acolheu o parecer do Ministério Público contrário à empresa de biotecnologia e à irregular decisão da CTNBio.

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*Paula Beiguelman, Professora Associada da USP

A polêmica continuará - CNTBio

Fonte: Carta Maior - 2 abril 2007
http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?
coluna_id=3488

Pergunte na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) quais os métodos que eles utilizam para avaliação de riscos para liberação comercial de transgênicos e você verá que estes ainda estão por serem desenvolvidos.

Por Gabriel Fernandes

Outro dia uma repórter me ligou querendo entender porque a questão dos transgênicos é tão polêmica. Disse-me que tinha acabado de entrevistar alguns pesquisadores e que estes haviam lhe garantido que os transgênicos são seguros e inclusive muito mais testados que qualquer outro alimento. Você também já deve ouvido esta afirmação por aí.

Seria ótimo se de fato essa e outras novas tecnologias fossem devidamente testadas antes de serem introduzidas no meio ambiente e na nossa alimentação. Mas, se testes independentes foram feitos, onde estarão? Como foram feitos e onde estão publicados? E ainda, será que o biotecnólogo é quem detém o instrumental metodológico mais adequado para formular e testar hipóteses sobre os riscos dos transgênicos que eles próprios desenvolvem?

Aliás, será que a transgenia é tão nova assim? Há inclusive pessoas que usam o termo “moderna biotecnologia” para se referir aos transgênicos. Já na década de 1970, os primeiros transgênicos foram criados. Sua comercialização veio em meados da década de 1990. O que se passou nesse intervalo? Será que foi nesses anos todos então que os exaustivos estudos sobre a segurança dos transgênicos foram realizados?

Difícil. Estima-se que apenas 3% de todo o orçamento usado no mundo para pesquisa na área de biodiversidade seja destinado a pesquisas independentes de biossegurança (ou biorrisco, termo que seria mais adequado). Ademais, ainda estão sendo debatidos e formulados os métodos e as técnicas para se avaliar os impactos dos transgênicos.

Pergunte na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) quais os métodos que eles utilizam para avaliação de riscos para liberação comercial de transgênicos e você verá que estes ainda estão por serem desenvolvidos. Mesmo assim, a maioria dos membros da Comissão acha razoável primeiro liberar e depois discutir os critérios internos para julgar um pedido de liberação.

Vale destacar que, entre a década de 1970 e os dias de hoje, dois movimentos principais ocorreram no setor de sementes. Primeiro o de fusão, em que empresas de agrotóxicos e fármacos passaram a atuar também no ramo de sementes. A entrada no novo setor se deu principalmente pela compra das empresas já existentes (pequenas, médias e grandes). Com isso veio o segundo movimento, de concentração, através do qual a grande maioria das sementeiras nacionais (em quase todos os países) foi parar em mãos de um reduzido grupo de empresas multinacionais.

No início da década de 1980, a Monsanto, por exemplo, não estava presente no setor de sementes. Hoje ela é a maior do ramo e em período razoavelmente curto passou a controlar um acervo genético considerável.

Ao mesmo tempo em que se consolidava o controle oligopólico do mercado de sementes/agrotóxicos, dois outros elementos não menos importantes mantiveram os transgênicos em estado de espera até meados dos anos 90. Um diz respeito à criação e/ou modificação das leis nacionais de propriedade intelectual e de sementes para garantir o “patenteamento” de determinadas formas de vida e os direitos e remuneração dos melhoristas. Aí o lobby correu e corre solto.

As sementes como tais não podem ser patenteadas, mas alguns processos da produção de transgênicos, sim. Como resultado, as sementes transgênicas sofrem o que se chama de patenteamento virtual. O elemento faltante a ser citado é a entrada do capital de risco no setor, disposto a investir no negócio da modificação genética e nas empresas de biotecnologia.

Mesmo após terem avançado sobre o setor de sementes, a divisão de agrotóxicos continuou a ser o carro-chefe dessas empresas. Alguns herbicidas campeões de venda, como o Roundup (glifosato), estavam com suas patentes em vias de expirar, mas a essa altura as empresas já dispunham de sucedânio para a perda do monopólio: sementes transgênicas patenteadas e geneticamente modificadas para o uso combinado com os agrotóxicos prestes a caírem no mundo dos genéricos.

Tecnologia disponível, mercado altamente concentrado e legislações nacionais e internacionais simpáticas ao direito monopólico de exploração das sementes. Faltava ainda garantir que nenhum governo inventasse processos regulatórios complexos ou exigisse muita transparência na liberação dos transgênicos.

O melhor caminho a ser percorrido seria convencer que os transgênicos são “similares aos alimentos convencionais” e que representam “apenas uma evolução natural do processo de seleção e melhoramento de plantas”. Diz-se também que são feitos pelo homem há milhares de anos, desde o início da agricultura e da domesticação de animais.

Dito e feito. Criaram um conceito que caiu como uma luva, o da “equivalência substancial”. A partir dele, se um transgênico tiver composição química equivalente a de sua contraparte não-transgênica, a segurança dos dois é a mesma. Desde que o conceito foi cunhado nos EUA, até hoje nunca se definiu o que significa ser “equivalente”. Ter uma variação de até 0,5 no teor de proteínas? Ou de até 5%? Ou 0,002 mg no teor de cálcio? Quem sabe? Além disso, ainda que um transgênico tenha composição nutricional idêntica a um alimento não-modificado, nunca foi estabelecida sua relação com toxicidade.

Criou-se também o mito de que um gene pode ser recortado, colado, ligado, desligado, enfim, manipulado de forma estável e previsível como uma peça sobre a qual se tem total controle. A idéia de que estes trechos de DNA que codificam proteínas representam uma espécie de entidade prestou serviço ao mercado global, que ganhou novas commodities.

No mesmo sentido, ouve-se muito nessa discussão que o gene tal “é seguro, pois ocorre na natureza”. Porém, um gene sozinho, fora do contexto do organismo, não quer dizer muita coisa. O fato de o gene ser seguro em seu organismo natural, não significa o organismo transgênico que o tenha recebido também seja seguro. Esta extrapolação não é automática.

Além disso, o gene “a” ou “b” usado na produção de um transgênico pode até demonstrar segurança. Acontece que o que se usa são cópias quiméricas e a transferência do gene de uma espécie para outra depende de um vetor, que em geral é extraído de uma bactéria patogênica. Para o “gene” de interesse se expressar no organismo hospedeiro é necessário um promotor, em geral extraído de um vírus também patogênico. E para saber se a modificação genética vingou, usa-se um gene marcador de resistência a antibióticos, também extraído de uma bactéria. Serão todos esses genes também seguros? O que acontece se esses elementos microbianos patogênicos se recombinarem? Ou ainda, e principalmente, será a expressão do conjunto desses elementos no organismo receptor também conhecida e segura? E será o comportamento desse organismo em um dado ecossistema previsível e estável?

Por ora, essas respostas não foram dadas. E enquanto ouvirmos por aí afirmações de que não há problema nenhum, a polêmica continuará.

é agrônomo e assessor técnico da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa)

A Tecnologia da Morte, por Mauro Santayana

04/12/2006 - JORNAL DO BRASIL. Indústrias químicas vêem na morte o resultado de um processo lucrativo

A Tecnologia da Morte, por Mauro Santayana

Vítima do agente laranja (http://www.elpais.com/

articulo/internacional/herida/abierta/Vietnam/

elpepuint/20061202elpepiint_18/Tes/)

Jornal do Brasil, 04/12/2006

Com imagens de crianças sem olhos, sem braços, sem ouvidos, com a espinha dorsal dividida em duas, os membros atrofiados, o crânio piramidal, e relatos sobre recém-nascidos com órgãos genitais na face, volta aos jornais europeus a denúncia contra o mais nefando dos terrorismos. São milhares de seres humanos e, enquanto viverem e continuarem a nascer, representam o libelo mais ácido contra os piores terroristas do século 20: os senhores norte-americanos da guerra. Trinta e um anos depois da derrota dos invasores na batalha final de Saigon, os efeitos da dioxina usada no desfolhante [herbicida] agente laranja continuam na região que compreende áreas do Vietnã, Laos e Camboja. Os resíduos se entranham na terra e nas sementes das plantas, e os que as consumiram e consomem transmitiram e transmitem seus efeitos aos descendentes.

Matéria de José Reinoso, o enviado de El País, de Madri, ao Vietnã - publicada no último sábado - traz o depoimento seco, contundente de médico e dos pais de algumas dessas crianças. Um dos casais ouvidos teve todos os seis filhos horrivelmente deformados.

A história do desfolhante laranja começa na Segunda Guerra Mundial, quando os encarregados das armas químicas sugeriram seu emprego maciço sobre os arrozais japoneses. Ao saber do projeto, que mataria os inimigos de fome, Roosevelt - vítima de paralisia infantil - horrorizado, vetou-o, mas Truman, ao substituí-lo, mandou jogar a bomba atômica sobre Hiroshima.

Estimuladas pelo Pentágono, as maiores empresas químicas do país - tendo à frente a Monsanto e a Dow Chemical - passaram a pesquisar os efeitos do agente laranja contra os seres vivos, não só os da deformação genética, como também os da indução ao câncer. Em 1960, o glorificado presidente Kennedy autorizou o uso do produto no Vietnã.

Hoje, naquele país, além das crianças deformadas, a incidência de câncer de útero é 30 vezes maior que no resto da Ásia.

O Protocolo de 1925 - que integra os seculares acordos de Genebra sobre a conduta na guerra - proíbe rigorosamente o uso de armas químicas nas batalhas. A decisão foi tomada depois do emprego de gases mortais na Primeira Guerra Mundial. Mas 20 anos depois, os nazistas, para extermínio "limpo" dos judeus e outras etnias (incluída a "raça" dos comunistas) encomendaram à IG-Farben a produção do gás Zyklon B, usado em Auschwitz e em outros campos.

É emblemático que a indústria química - essa tentativa de criar uma prótese da natureza, mediante materiais novos, alguns que beneficiam os homens e outros, que os eliminam e os deformam - tenha surgido há menos de 200 anos, na Alemanha, onde o Iluminismo encontrou a perversão política.

Na liderança da civilização ocidental que começa a parecer submersa em nova barbárie, os Estados Unidos são os herdeiros da arrogância nazista. A IG-Farben - que nasceu para produzir anilinas - tem suas sucessoras na Monsanto e na Dow Chemical, orientadas pela mentalidade de que a morte pode ser o resultado de um processo técnico lucrativo, seja na produção de dioxina, ou dos transgênicos, obtidos mediante essa necrotecnologia que condena as sementes à morte, depois de duas ou três colheitas, a fim de que mantenham o monopólio de sua produção. Não lhes importa a possibilidade de que os transgênicos venham a matar os consumidores ou condenar as almas das crianças a habitar corpos deformados nas próximas gerações. O que importa é o preço de suas ações, os dividendos aos acionistas e elevada remuneração de seus quadros executivos.

http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/artigos/a-tecnologia-da-morte
-por-mauro-santayana