terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

WikiLeaks revela pressão dos EUA sobre França e Espanha em favor dos transgênicos

Abaixo trecho do Boletim Por Um Brasil Livre de Transgênicos - 521
WikiLeaks revela pressão dos EUA sobre França e Espanha em favor dos transgênicos. Vaticano também foi alvo
 
Número 521 - 07 de janeiro de 2011
 
Car@s Amig@s,
 
Tempos de grandes revelações: após encerrarmos 2010 com notícias acerca do envolvimento de advogada da Monsanto na elaboração de Projeto de Lei assinado pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propondo a liberação de sementes estéreis no Brasil, o Ano Novo chega com importantes esclarecimentos sobre o papel do governo estadunidense nos processos envolvendo a liberação de transgênicos além de suas fronteiras.
 
Nesta segunda-feira (3), o jornal inglês The Guardian divulgou despachos diplomáticos dos EUA tornados públicos pelo site WikiLeaks. Os documentos dão conta, por exemplo, de orientações ao governo americano para que iniciasse retaliações “ao estilo militar” em resposta à proibição da França ao cultivo do milho transgênico Bt MON810, da Monsanto, em 2007.
 
Partir para a retaliação tornará claro que o caminho atual [de veto aos transgênicos] tem custos reais aos interesses da UE e poderia ajudar a fortalecer as vozes europeias pró-biotecnologia. De fato, o lado pró-biotecnologia da França -- inclusive dentro do sindicato rural -- nos disse que a retaliação é o único caminho para começar a mudar esta questão na França”, diz o documento assinado por Craig Stapleton, embaixador em Paris e também amigo e parceiro de negócios do ex-presidente George Bush.
 
Algumas partes do documento evidenciam o desprezo da diplomacia norteamericana em relação às questões ambientais, considerando prejudicial o comprometimento com o Princípio da Preocupação:
 
Um dos resultados chave do ‘Grenelle’ [uma mesa redonda ambiental promovida pelo governo francês] foi a decisão de suspender o cultivo do milho MON810 na França. Tão prejudicial quanto isso é o aparente comprometimento do governo da França com o ‘princípio da precaução”. Por aqui, à época da dessa decisão, sentenciavam o mesmo o ex-presidente da CTNBio, e o atual, ao falarem em “princípio da obstrução”.
 
Outros trechos do documento mostram claramente o empenho do governo dos EUA em defender os interesses de suas multinacionais do agronegócio:
 
Tanto o governo da França como a Comissão [Europeia] sugeriram que suas respectivas ações não deveriam nos alarmar, uma vez que proíbem apenas o cultivo e não a importação [de transgênicos]. Nós vemos a proibição ao cultivo como um primeiro passo, ao menos para as lideranças anti-transgênicos, que em breve buscarão a proibição ou maiores restrições às importações. (...) Além disso, não deveríamos estar preparados para ceder no cultivo por causa do nosso considerável negócio de sementes na Europa (...)”.
 
Importante esclarecer que este “nosso” negócio de sementes na Europa é, em verdade, o negócio das múltis, em especial a Monsanto.
 
A recomendação do embaixador ao governo estadunidense não deixa margem para dúvidas com relação à maneira “científica” com a qual é tratada a questão da adoção da biotecnologia na agricultura:
 
A equipe dos EUA em Paris recomenda que calibremos uma lista de alvos para retaliação que cause alguma dor através da União Europeia, uma vez que se trata de uma responsabilidade coletiva, mas que também foque em parte nos principais culpados. A lista deve ser bem avaliada e sustentável no longo prazo, já que não esperamos uma vitória imediata”.
 
Outros documentos vazados pelo WikiLeaks revelam a atuação da diplomacia estadunidense sobre transgênicos junto à Espanha, que cumpre papel oposto ao da França na Europa: trata-se do único país do bloco a cultivar transgênicos comercialmente -- justamente o milho Bt MON810, proibido pela França, Alemanha, Áustria, Hungria, Grécia e Luxemburgo.
 
O documento revelado explica o contexto de ameaça ao cultivo de transgênicos na Espanha, conforme ilustra o trecho abaixo:
 
“O cultivo do milho MON810 na Espanha está ameaçado por uma emergente e bem coordenada campanha para proibir o cultivo de variedades transgênicas na Europa, segundo fontes da indústria. A campanha ganhou força e velocidade nos meses recentes com a decisão da Alemanha em 14 de abril de proibir o cultivo do MON810 - que seguiu um voto da UE apoiando a manutenção da proibição na Áustria e na Hungria. Legislação que ameaça o cultivo do MON810 também foi recentemente introduzida nos parlamentos regionais do País Basco e da Catalunha.”
 
Ao final, a orientação ao governo dos EUA:
 
A equipe solicita renovação de apoio do Governo dos EUA à posição da Espanha a favor da biotecnologia agrícola baseada na ciência (sic) através de intervenção de alto nível do Governo dos EUA em apoio às conclusões da EFSA [Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, que em 2008 declarou não haver descoberto novas evidências de risco com relação ao milho MON810]. A equipe solicita ainda o apoio do Governo dos EUA através de um cientista que não pertença ao governo dos EUA para se encontrar com interlocutores da Espanha influentes sobre a questão e assistência no desenvolvimento de um plano de ação para a biotecnologia agrícola para a Espanha.”
 
Segundo a matéria do Guardian, os despachos mostram ainda que, além de o governo espanhol ter pedido ajuda aos EUA para manter pressões sobre Bruxelas, os EUA sabiam previamente como a Espanha votaria na Comissão Europeia, mesmo antes de a comissão de biotecnologia da Espanha haver anunciado sua posição.
 
Como se não bastasse tudo isso, os documentos revelados pelo WikiLeaks mostram também a pressão do governo americano sobre o Vaticano em busca de manifestações de apoio aos transgênicos.
 
Segundo os informes, os EUA acreditam que o Papa tornou-se fortemente favorável aos transgênicos após longo trabalho de lobby sobre seus assessores, mas lamenta que este apoio ainda não tenha sido manifestado publicamente. “Existem oportunidades para pressionar o Vaticano sobre o tema, e assim influenciar um amplo segmento da população na Europa e no mundo em desenvolvimento”, diz um dos documentos.
 
Mas a embaixada dos EUA no Vaticano acredita que seu maior aliado sobre o tema na Igreja, o Cardeal Renato Martino, chefe do Conselho Pontifício Justiça e Paz e o principal homem a representar o Papa na ONU, tenha desistido do apoio:
 
Um representante de Martino disse-nos recentemente que o cardeal havia cooperado com a embaixada no Vaticano sobre a biotecnologia nos últimos dois anos para compensar suas declarações de desaprovação à guerra do Iraque e suas consequências - para manter as relações com o Governo dos EUA afáveis”, diz o documento.
 
Vale relembrar aqui (e estabelecer alguma relação?) a notícia divulgada mundialmente em novembro último de que a Academia de Ciências do Vaticano havia se posicionado a favor do uso de transgênicos (EFE). O apoio teria sido manifestado através da publicação de um informe na revista New Biotechnology.
 
Pouco dias depois da disseminação da notícia pelo mundo o Vaticano publicou um desmentido, dizendo que a Declaração Final da Semana de Estudo sobre “Planta transgênicas para a Segurança Alimentar no Contexto do Desenvolvimento”, patrocinado pela Pontifícia Academia das Ciências, não podia ser considerada como uma posição oficial do Vaticano sobre este tema. Segundo o sacerdote, “a declaração não deve ser considerada como declaração oficial da Academia Pontifícia das Ciências, que tem 80 membros, já que a Academia, como tal, não foi consultada a respeito, nem está em projeto tal consulta”.
 
Curiosamente (ou não), o desmentido não teve a mesma repercussão na imprensa (o site do CIB - Conselho Informações sobre Biotecnologia, ONG de promoção dos transgênicos patrocinada pelas empresas do ramo, mantém até hoje em seu site a notícia de que o “Vaticano deu luz verde para os transgênicos”).
 
Todas essas informações são importantes para eliminar qualquer dúvida sobre a maneira política -- e não científica -- com que são tomadas as decisões sobre transgênicos, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Os documentos vazados pelo WikiLeaks evidenciam que a disseminação dos transgênicos pelo planeta se trata de uma estratégia comercial prioritária para governo americano, para a qual é mobilizado, inclusive, o alto escalão da diplomacia.
 
Nesse jogo, cientistas também são mobilizados, alugando aos interessados a legitimidade conferida por seus diplomas para influenciar a opinião pública e tomadores de decisão.
 
Mais ainda, os documentos revelados deixam claro, mais uma vez, que o governo estadunidense está nas mãos das grandes multinacionais: interesses comerciais privados são tratados e defendidos como interesses de estado, com tal prioridade que até retaliações de alto impacto são deslanchadas.
 
Com informações de:
 
The Guardian, 03/01/2011.
 
 
 
 
Valor Econômico, 04/01/2011

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Brasil é destino de agrotóxicos banidos no exterior

Abaixo reportagem da Agência Estado sobre o uso de defensivos no Brasil.

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai. A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.

Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.

Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t. "Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam", resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Batata, Milho MON 810, Europa e Laranja transgênica

Na Europa, após a aprovação da batata transgênica da BASF, as oposições tomaram a voz:

A França já havia invocado os riscos ambientais para suspender o plantio do milho MON 810 da Monsanto, o qual foi a única cultura GM aprovada para plantio na União Européia antes da aprovação desta semana da batata Amflora da BASF.

O Secretário de Estado do governo francês, Chantal Jouanno, disse que a Agência de Segurança Alimentar Européia (EFSA, em inglês), cujas opiniões são usadas por executivos da União Européia, tem igonorado os efeitos ambientais dos organismos geneticamente modificados (GMOs).
O Jornal Francês Le Parisien informou: " Nós não reconhecemos eles [a comissão europeia] como especialistas [em impactos causados pelos OGMs] porque as suas opiniões são incompletas" e continua "eles [a comissão europeia] estão somente interessados nas consequências dos OGMs ao nível da saúde, não tomam em consideração os impactos ambientais no longo prazo" e citou como exemplos a contaminação 
do solo e os efeitos adversos em outras espécies."
Ainda sobre a aceitação dos países europeus à aprovação dos OGMs pela Comissão Européia,o Blog do Greenpeace publicou:

Ativistas plantam os dizeres “Livre de Transgênicos” na Suiça
"Derrotas em série para os transgênicos pelo mundo. Pouco tempo depois da Comissão Europeia aprovar a Amflora, espécie de batata transgênica, governos da Grécia, Áustria, Luxemburgo, Itália, Hungria e França anunciaram publicamente que não vão permitir a nova criatura em seus territórios. Agora, é a vez da Suíça ir além: o país baniu o cultivo de sementes geneticamente modificadas pelos próximos três anos. 

Entre os que apóiam a moratória estão os próprios fazendeiros suíços, que parecem ter brilhantemente entendido que o cultivo de transgênico prejudica aos que têm interesse em continuar cultivando sementes convencionais e até mesmo orgânicas, produto que têm alta aceitação no mercado europeu. A decisão é um soco no estômago do presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso, que vem tentando forçar os transgênicos goela abaixo dos países membros.

Por fim, um golpe de misericórdia. Mídia indiana comenta declaração da própria Monsanto, que em caso único em sua história, finalmente admite que sua tecnologia é falha. A multinacional que monopoliza a tecnologia de modificação genética de sementes, confirmou que a espécie de algodão inserida no país não elimina a necessidade do uso de pesticidas, como o prometido. Insetos e pragas na Índia desenvolveram resistência à semente. A notícia foi comentada pela coordenação de transgênicos do Greenpeace na Índia. (Leia aqui, em inglês)."


No Brasil, o centro de citricultura Sylvio Moreira solicitou à CTNBio testes a campo com laranjas transgênicas. As variedades teriam resistência ou forte tolerância ao cancro cítrico. Não apresentando resistência às piores doenças, que são o greening e a CVC.


Fonte: Reuters

segunda-feira, 8 de março de 2010

Hormônio de crescimento bovino ( rbBGH ou rbST)


Mais uma vez, o uso de produtos não autorizados e com riscos à saúde humana ocorre sem conhecimento da população. 

Já é antiga a polêmica em torno da segurança do hormônio transgênico de crescimento bovino (rbBGH ou rbST, nas siglas mais usadas em inglês), injetado em vacas para aumentar a produção de leite.

O produto foi desenvolvido pela Monsanto e é proibido na maioria dos países, mas livremente utilizado nos EUA e no Brasil, sem que o leite e os derivados informem isto nos rótulos. Em agosto de 2008 a Elanco, uma divisão da empresa farmacêutica Eli Lilly, comprou da Monsanto a marca (nos EUA o hormônio é vendido sob o nome Posilac) e os direitos sobre o produto.

Após adquirir os direitos sobre o hormônio, a Elanco tem se esforçado para convencer os processadores de leite e a indústria alimentícia em geral que o leite proveniente de vacas tratadas com o rbBGH é seguro. E teve papel central nesta campanha um documento encomendado pela empresa de relações públicas Porter-Novelli e assinado por oito proeminentes especialistas e acadêmicos da medicina e da zootecnia.

O relatório é baseado no famoso “argumento da autoridade”, ou seja, faz inúmeras afirmativas sobre a segurança do produto, mas sem apresentar provas consistentes para embasá-las. O documento foi lançado em julho de 2009 e desde então a Elanco o distribuiu amplamente.

Um dos “pontos altos” do relatório é quando ele afirma que “a segurança do consumo humano [do rbBGH] é endossada por mais de 20 organizações importantes de saúde dos EUA -- incluindo o National Institutes of Health (Institutos Nacionais de Saúde), a American Academy of Pediatrics (Academia Americana de Pediatria), a American Cancer Society (Sociedade Americana de Câncer), a American Medical Association (Associação Médica Americana) -- e internacionalmente -- incluindo a OMS (Organização Mundial de Saúde) e a FAO (órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura)”.

Recentemente um grupo de organizações da sociedade civil (1) divulgou um completo documento rebatendo as afirmações apresentadas pelos cientistas no relatório da Elanco -- sempre apresentando inúmeras referências para as contestações apresentadas.

Entre os principais problemas apontados, estão que: (1) muitas afirmações sobre a saúde humana e animal são simplesmente incorretas; (2) outras afirmações, embora não estejam tecnicamente incorretas, distorcem os fatos; (3) o relatório omite numerosos estudos científicos relevantes e documentos que contradizem as conclusões dos autores; e (4) citações listadas nas referências algumas vezes não confirmam argumentos apresentados no texto.
Mas a informação mais chocante no documento de contestação é a que desmente o apoio supostamente dado ao rbGH pelas organizações de saúde. São apresentadas informações que contradizem, caso por caso, a afirmação de que as organizações teriam endossado a segurança do hormônio transgênico.

American Medical Association (AMA), por exemplo, não só não tem posição oficial sobre o rbGH e não defende sua segurança, como também uma nota publicada no boletim da organização em abril de 2008 citava seu então presidente, Ron Davis, dizendo que “Hospitais deveriam (...) usar leite produzido sem hormônio transgênico de crescimento bovino”.

A ONG Bioscience Resource Project contatou vários dos autores do estudo da Elanco para esclarecer o caso. Alguns se recusaram a falar ou negaram qualquer problema no estudo. Um deles (David Clemmons, da Universidade de Carolina do Norte), entretanto, admitiu que a afirmação de que a Associação Médica Americana, a Academia Americana de Pediatria e a Sociedade Americana de Câncer teriam atestado a segurança do hormônio “tecnicamente não era verdadeira”. Segundo sua explicação, a ideia do estudo era mostrar que os argumentos das organizações médicas falhavam ao se oporem ao rbGH.

Segundo Rick North, da organização Oregon PSR (Médicos para a Responsabilidade Social, na sigla em inglês), “As numerosas afirmações falsas e distorções com relação às organizações que teriam afirmado a segurança do rBGH são apenas a ponta do iceberg. O relatório da Elanco é inteiramente permeado de informações enganosas e imprecisas, distorcendo a própria alegação sobre a segurança do produto”.

Trata-se, na verdade, de mais um exemplo de que a defesa da segurança deste e de vários outros produtos, como os agrotóxicos e o transgênicos em geral, tem sido feita com base em mentiras, estudos sem consistência e deturpação de dados. E órgãos governamentais como a CTNBio simplesmente carimbam, assinam em baixo, e tentam a qualquer custo nos fazer acreditar que não há riscos.

Um dado curioso a ser observado neste caso da Elanco é que um dos autores do famigerado relatório é brasileiro, professor de zootecnia da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), em Piracicaba. Seu nome é Dante Pazzanese Lana.

Vejam só as informações que o relatório da Elanco traz sobre ele:

“O Dr. Lana foi remunerado pelo seu envolvimento neste relatório sobre rbST, mas não possui ações da empresa Eli Lilly and Company. Ele declara receber financiamentos da Provimi, Elanco, Church and Dwight, Purina, Cargill, Louis Dreyfus, Phibro and FortDodge e de receber honorários por realizar conferências para Phibro, Tortuga, Provimi, Pfizer, Purina e Marca; nenhum destes financiamentos ou honorários são diretamente relacionados a pesquisa com rbST. Não foi relatado nenhum outro potencial conflito de interesse relevante para este artigo.”

Tudo isto foi dito com o intuito de garantir a isenção e a independência do autor em relação ao tema.

Aliás, o professor tem um currículo digno de representante da CTNBio! Quem aposta que em pouco tempo ele seja convidado a compor o colegiado?

(1) Cancer Prevention Coalition, Consumers Union, Oregon PSR e Institute for Agriculture and Trade Policy.

Fontes: